MARCAS E PATENTES

Por ser um fator de extrema importância para as empresas, nós da Amax Empresarial realizamos de maneira eficaz essa atividade; pois não importa o segmento de sua atuação no mercado, conforme o sucesso de sua operação, um dia, sua marca irá valer mais que sua empresa!

Conforme a legislação brasileira, a propriedade de uma marca é obtida pelo registro da marca concedido pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), que assegura ao seu dono o uso exclusivo em todo o território nacional. O titular pode autorizar terceiros a utilizar sua marca ou impedir outras pessoas de utilizá-la para assinalar produtos ou serviços, idênticos, semelhantes ou afins

Marca é todo sinal distintivo utilizado para a identificação dos produtos e/ou serviços daquele que a explora, perante o público consumidor, sendo requisito básico para a sua existência a novidade e a originalidade, com relação às marcas anteriores.

As marcas possuem 4 modalidades de registros, são elas:

  • Nominativa: É aquela constituída por uma ou mais palavras no sentido amplo do alfabeto romano, compreendendo, também, os neologismos e as combinações de letras ou algarismos romanos e arábicos;

  • Figurativa: É aquela constituída por desenho, figura ou qualquer forma estilizada de letra e número, isoladamente;

  • Mista: É aquela constituída pela combinação de elementos nominativos e figurativos ou de elementos nominativos, cuja grafia se apresenta de forma estilizada;

  • Tridimensional: É aquela constituída pela forma plástica de produto ou de embalagem, cuja forma tenha capacidade distintiva em si mesma e esteja dissociada de qualquer efeito técnico.

Etapas do Processo:

1. Busca

Antes de se iniciar qualquer processo de marca e essencial que seja feita uma busca previa no INPI, verificando se a marca semelhante ou igual não existe no mercado.

2. Pedido

Ao se depositar a marca e emitido um protocolo já com número de processos definitivo, o qual será também o número de registro quando a marca for concedida. A partir da data desse protocolo se dá início a prioridade da marca no mercado.

3. Publicação

Após aproximadamente 45 à 60 dias a marca é publicada pelo INPI. a partir desse momento, abre-se prazo de 60 dias para que se sintam incomodados com a marca entrarem com medidas cabíveis contra essa. Para amenizar isso fazemos a prévia busca da marca, verificando o que existe no INPI.

4. Deferimento

Em cerca de 24 meses, não ocorrendo nenhum processo fora do trâmite normal, a marca é aprovada, abrindo prazo de 60 dias para recolhimento das taxas federais. Essa etapa essencial para a validação da marca.

5. Concessão

Após ser deferida e recolhidas as taxas federais, a marca é concedida, sendo válida por 10 anos, com a expedição do certificado de registro oficial do INPI. Mesmo com a concessão, existe ainda a possibilidade de uma contestação administrativa, cabendo recurso e defesa. Após essa, a marca deve ser utilizada no mínimo duas vezes ao ano da forma com que foi requerida junto ao INPI, garantindo assim a proteção do registro dentro do decênio.

Deseja compreender mais obre o processo de Registro de Marcas?

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